O efeito do gasto público na justiça em Portugal

PhD thesis


Authors / Editors


Research Areas

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Publication Details

Author list: Silva, N.
Publisher: Universidade de Santiago de Compostela
Place: Santiago de Compostela
Publication year: 2012
Number of pages: 206
Languages: Portuguese-Portugal (PT-PT)


Abstract

Este estudo sublinha alguns estudos comparados sobre o sistema judicial português e versa sobre uma avaliação comparativa dos diversos sistemas judiciais. No capítulo I dá-se conta da contextualização europeia, no âmbito das diferentes abordagens aos sistemas judiciais. O capítulo II, salienta a importância de uma reforma no sistema judiciário português, enfatizando as concretas alternativas e resoluções levadas a cabo. Não obstante, invoca-se também a pesquisa que versou acerca das recomendações e resoluções da CEPEJ (Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça) e, em alguns casos, também do OPJ (Observatório Permanente da Justiça). Incontornável seria colocar um capítulo referente à concreta Reforma do sistema Judiciário Português. Neste sentido, o capitulo III dá enfoque à Nova Reforma judiciária abordando também a nova reforma dos tribunais. Aborda-se, no capítulo IV, a questão a cada dia mais pertinente e propositada que é a Resolução Alternativa de Litígios, como meio mais próximo dos cidadãos, e nesse sentido, realça-se a importância do acesso ao direito e ao patrocínio judiciário. Seguidamente, o capitulo V, faz uma resenha comparativa aos Orçamentos da Justiça nos anos 2008 e 2009. No capítulo VI dedicamos toda a nossa atenção a um Questionário Preliminar realizado a um grupo de Juízes, Advogados e Oficiais de Justiça com idades e salários diferenciados. A informação obtida neste questionário foi extraída pelas diversas regiões de Portugal, no qual perspectivamos uma melhor e mais realista compreensão desta problemática. A consulta do Questionário pode ser feita no Apêndice.Foi intenção propor uma conduta, um caminho. Ao longo do estudo e pesquisa feitos, fui-me debruçando nas quebras de confiança de que o sistema de justiça em Portugal é alvo e fui delineando uma tendência, ainda que ténue. Com bom grado foi verificado que não só era uma tendência adoptada e defendida por mim, mas também pelas Comissões e Comités envolvidos da observação do mesmo sistema judicial. O caminho está traçado. Resta-nos salvaguardá-lo e assegurar o seu desenvolvimento.


Keywords

Economics, Management, Portugal


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Last updated on 2019-10-08 at 00:30