A Depreciação / Amortização

O presente artigo pretende revisitar de forma sumária os principais aspetos que ora
erguem, ora esbatem a fronteira entre o regime contabilístico e o regime fiscal da
depreciação / amortização. Embora se assinalem certas dissemelhanças, parecem-nos
ser muitos mais os aspetos que ambos os regimes comungam. Será porventura a
vida útil a variável fundamental da depreciação / amortização que mais vincadamente
encerra uma certa dualidade entre ambos os regimes, a par das particularidades fiscais
consagradas para as viaturas ligeiras de passageiros e mistas. Porém, refletindo sobre
aspetos como (i) o momento em que se inicia e cessa a depreciação / amortização; (ii)
as circunstâncias em que não há lugar a depreciação / amortização; (iii) os métodos de
depreciação / amortização passíveis de adoção; e, (iv) a possibilidade de revisão do
método adotado, depreende-se de forma axiomática que prevalecem as afinidades entre
ambos os regimes.